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Data de entrada: 2 de fev. de 2021
Posts (22)
11 de out. de 2025 ∙ 3 min
Militares com câncer de mama: conheçam seus direitos e benefícios garantidos por lei
Guia prático dos principais benefícios previstos na legislação militar previdenciária para quem enfrenta o tratamento câncer de mama.
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5 de nov. de 2024 ∙ 1 min
Os anistiados políticos e a pensão militar
Afinal, anistiado político recebe ou deixa pensão militar? A resposta não é única: tudo depende de qual lei enquadra o seu caso — e essa diferença muda tudo no cálculo dos seus direitos.
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7 de set. de 2024 ∙ 1 min
Fato histórico sobre o Direito Militar
o Direito Militar é o ramo da ciência jurídica mais antigo do Brasil.
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